segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

GOVERNO WAGNER ATACA A EDUCAÇÃO PÚBLICA

"Pois não é meu inimigo quem maior castigo merece, mas aquele que,

chamando a si mesmo de meu representante e tendo por missão defender

meus direitos, os vende e os trai."

Ferdinand Lassale, "O que é uma Constituição?



O Governo da Bahia abriu neste início de ano mais uma seleção para contratação de pessoal para educação  através do REDA. Este fato tem causado grande indignação dos professores, pois com essa medida o governo de Jaques Wagner do PT promove mais um ataque a educação pública ao contratar professores e funcionários através de um contrato de trabalho precário, com a precarização da mais valia relativa do professor, sua  mão-de-obra, contrato esse que é, nada mais nada menos do que uma ilusão de empregabilidade, haja vista que, mesmo renovado ou no caso de haver renovação de contrato, o trabalhador professor não dispõe de estabilidade nenhuma e tão logo vença o referido contrato se juntará ao montante da estatistica dos desempregados, a não ser que, vote no projeto do PT nas próximas eleições, é claro.

O ano passado o governo realizou um concurso para educação do qual participei com bastante restrição para contratação, pois impôs um edital em que limitou bastante a lista de classificados e uma prova muito da mal estruturada em que apenas 3 questões subjetivas eliminou grande parte dos professores inscritos. Tenho colegas meus professores universitários que foram eliminados nestas provas abertas, "subjetivas". Eu mesmo  tirei 7 (em um total de 10) na primeira e na segunda e na terceira menos de um total necessário a somatória dos 15 pontos exigidos pelo edital. Já alunos recém formados, sem experiência nenhuma em concursos ou em sala de aula foram classificados prontamente. Uma colega minha que declarou de forma aberta seu apoio a reeleição de Lula, leia-se Dilma, passou a pontos altos. Não teve recurso que adiantasse nem "ai...ai... minha nega" que resolvesse. Dúbias  estas questões subjetivas. 

Eu mesmo, após anos lecionando aulas em regime de "hora-extra", servindo de "mão-de-obra" barata para o Estado pois trabalhava dobrado e recebia pela metade, onde estas horas extras eram recebidas apenas no final do ano, desistí de solicitar alteração de regime de carga horária após ter meu processo INDEFERIDO. "Arrume um político, um Zé Neto, fale com Doutor Moura Pinho ou com Colbert Martins", diziam alguns... "Ah, você só pode pedir enquadramento depois de cumprido o estágio probatório", diziam outros! Resolvi aguardar um novo concurso. Ora pasmem, que advindo o concurso, mesmo obtendo uma excelente classificação no resultado, fui excluído graças a  artimanha GATUNA do governo do Estado nas questões "subjetivas" e critérios de  avaliações também "subjetivas" destas questões.  Estágio probatório? Já cumpri há muitos anos e tenho colega que prefiro não citar o nome que recém formado conseguiu suas "40 horinhas". Ouvidôria da Direc 02 precisava ler isso! A mesma recentemente me disse que enquandramento só com abertura de processo solicitando carga horária! Ou tenho cara de otário ou ela queria ser esperta demais!

PISTOLÃO, isso sim!

Além disso, neste concurso o governo sequer abriu vagas para funcionários (secretários, merendeiras, porteiro) e agora com o REDA abre inscrições para contratar assistente administrativo pagando salário mínimo. Hoje existe uma grande carência de funcionários efetivos nas escolas, o que sobrecarrega o trabalho dos professores e ao invés de fazer concursos para essa área, o Governo do PT prefere selecionar funcionários por REDA e adotar o clientelismo político com contratos precaríssimos de prestação de serviço temporário, colocando até mesmo estudantes estagiários para assumir turmas como professores com critérios duvidosos.

O Brasil assistiu durante o ano passado a um levante dos profissionais da educação. Eles se rebelaram em cerca de 20 estados contra a miséria em que foi transformada a educação pública em nosso país. Foram greves e mobilizações imensas em quase todos estados e municípios importantes. Lutavam e continuam lutando contra os infames salários de fome, jornadas extenuantes, desrespeito ao piso nacional, destruição do plano de carreira, salas superlotadas, escolas destruídas. Enfim, as péssimas condições de trabalho que tanto prejuízo trazem ao ensino no país.

Na Bahia o descaso do governo do PT e PCdoB com a educação se reflete nos cortes de investimento no setor. Em 2011 Wagner cortou mais de 1 bilhão do orçamento e impôs decretos de contenção de despesas nos serviços públicos, atingindo as áreas sociais e apesar das intensas propagandas a realidade vem a tona através dos dados do último censo do IBGE que apontam a Bahia como estado com o maior número absoluto de analfabetos  e miseráveis no país e nas primeiras colocações em termos de violência.

A Bahia vem batendo recordes de arrecadação de impostos e ao invés de realizar concurso público e aumentar os investimentos na educação com melhores salários aos profissionais dessa área para melhorar a qualidade que hoje é muito ruim, Jaques Wagner e seu secretário de educação Osvaldo Barreto prefere abusar de contratação precária e adotar a política de Estado Mínimo para os serviços públicos, atacando o direito dos servidores com a  restrição da utilização do PLANSERV e ao mesmo tempo destina milhões em isenções fiscais para as grandes empresas e pagamento da dívida pública aos banqueiros, injetando milhões nas obras da Copa do mundo que enchem o bolso das empreiteiras, comprometendo o futuro de milhões de jovens baianos que terão uma educação pública cada vez pior.

Infelizmente a direção do sindicato dos professores- APLB (PCdoB, PT) assume um papel cada vez mais nefasto de apoio incondicional ao Governo, colaborando com os ataques do governo a educação.

É preciso que os movimentos sociais, a OAB, Ministério Público, professores e trabalhadores em geral se manifestem contra essas medidas absurdas do governo Wagner e venham construir uma mobilização para anular esse REDA e convocar imediatamente um novo concurso público para professores e pessoal de apoio.

Movimento dos Professores e Estudantes em defesa da educação Pública

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