De novo! Chuvas e mortes no Rio de Janeiro - poupem suas lágrimas!

Todo ano (isso mesmo) todo o ano geralmente nos mesmos meses e nas mesmas áreas somos surpreendidos por tragédias ocasionadas pelas chuvas no Rio de Janeiro. Mortes e mais mortes, desesperos e tristezas nas vidas das pessoas que são acometidas pelas intempéries e deslizamentos de encostas e pedras, precipitação de córregos e rios. O motivo é geográfico, todo mundo sabe. A região onde existem essas populações em épocas de chuva são propensas a tais acometimentos, todo mundo sabe.

Não estou apelando para a sua (in)sensibilidade, mas para a sua capacidade de indignação. Sabemos quem são os culpados e os responsáveis por, até hoje, muito pouco ou nada ter sido feito para evitar tais acontecimentos. Por que nada foi feito? Onde está esse dinheiro? A burocracia justifica perdas de vidas humanas? De famílias?

Desde as penúltimas catástrofes na região serrana do rio de Janeiro onde famílias perderam seus parentes de forma acintosa ficou acordado que o governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o governo federal, estaria movendo esforços no sentido de amenizar os resultados decorrentes desse tipo de situação a qual a região é acometida em função de sua topografia. Certo? Certo! Pois bem!

Segundo matéria do Jornal O GLOBO o Ministério da Integração Nacional executou menos de 1% dos recursos destinados no Orçamento de 2012 para a prevenção de desastres naturais. A rubrica específica teve dotação de R$ 139 milhões, mas somente R$ 957 mil foram pagos. Há ainda outras duas rubricas que se referem a resposta às tragédias, com execuções de 43% e 66%. A pasta sustenta que os recursos foram empenhados e o dinheiro deve ser liberado ao longo deste ano. No ano passado, os pagamentos foram feitos basicamente com restos de orçamentos anteriores. O total pago chegou a R$ 84 milhões, o equivalente a 60% do que deveria ter sido executado só com recursos novos.

Ainda segundo o referido jornal o referido ministerio teria declarado que muitos destes projetos chegam incompletos ou malfeitos e o trabalho de adaptação atrasa a realização das obras. Restam R$ 563,1 milhões empenhados para ser investidos na prevenção a desastres. O ministério informou ainda que foram pagos R$ 66,6 milhões em drenagem urbana e combate a erosão, feitos com restos a pagar, já que não havia recurso previsto para 2012.

Resposta. Mesmo na rubrica de "resposta a desastres e reconstrução", que deveria ter como foco o atendimento a emergências, a pasta não executou toda a verba disponível. A dotação foi de R$ 337 milhões e somente R$ 225,7 milhões foram pagos, 66,7% do total. Foram liquidados ainda outros R$ 292,5 milhões de orçamentos de anos anteriores. Para 2013, ficaram outros R$ 240 milhões ainda não pagos.

A pasta ressalta que os recursos totais em ações da União pagos no ano passado chegaram a R$ 7,7 bilhões envolvendo oito ministério e um banco público. Nessa conta, porém, estão crédito para agricultores atingidos por secas, aluguel de caminhões-pipa, construção de cisternas, recursos do programa Minha Casa, Minha Vida usados para retirar moradores de áreas de risco ou desabrigados e até a transposição do Rio São Francisco.

Mesmo quando apresenta o volume global de despesas, o governo deixa transparecer a baixa execução. Nesse pacote de ações listados como "recursos federais para enfrentamento a desastres naturais", estavam previstos investimentos de R$ 12,48 bilhões, dos quais só R$ 5,38 bilhões foram aplicados, o equivalente a 43%. Os outros R$ 2,34 bilhões foram quitados com base em sobras de orçamentos.

Apenas 32% da verba para desastres no Brasil foi paga (leia). Dos R$ 5,7 bilhões previstos para prevenção e resposta aos incidentes naturais em 2012, R$ 1,8 bilhão foi pago.  E viva a Copa de 2014!