Após anunciar pela quinta vez consecutiva que 90% de todos os alunos do ensino médio não aprendem o mínimo desejado em matemática
, o Movimento Todos Pela Educação vai incentivar projetos de punição a
responsáveis pela gestão do ensino. Ontem, durante evento de
apresentação dos dados, a ONG assinou convênio de cooperação com o
Tribunal de Contas e, em abril, reunirá com “operadores de Direito” para
convidá-los a atuar mais no monitoramento do trabalho dos gestores
educacionais.
Desde 2005, o movimento divulga bianualmente o relatório
De Olho nas Metas com indicadores sobre cinco pontos que foram eleitos
pela ONG como prioridade até 2022: 1) Toda criança e jovem de 4 a 17
anos na escola; 2) Plena alfabetização até os 8 anos; 3) Aprendizado
adequado a série; 4) Conclusão do ensino médio até os 19 anos; e 5)
Investimento em educação ampliado e bem gerido. Os resultados do quinto
relatório produzido, com dados referentes a 2011, são alarmantes.
Os dados mais preocupantes foram o distanciamento das metas 1 e 3. Na primeira, o Brasil continua com 3,6 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar que não estudam
. Na terceira, patina em 10% de alunos que sabem o adequado de matemática e 29%, de língua portuguesa, no ensino médio
. Além disso, os dados do 9º ano do ensino fundamental mostram que a etapa também está estagnada em matemática.
“É como se matemática não estivesse na agenda pública”,
diz a diretora executiva do grupo, Priscila Cruz. “Pelo lado do Todos,
nós agora vamos atrás das exceções para dar pistas do que pode
funcionar, mas o que tem sido feito? Tirando Olimpíada de Matemática,
que não está servindo para melhorar os indicadores, não tem nenhum
projeto.”
Ela reclama que o governo sequer diz aos professores o
que será cobrado nas avaliações. “A gente aplica a prova, mas o
professor não tem claro em lugar nenhum o que vai ser cobrado. A matriz
curricular é genérica, não ajuda. Isso é responsabilidade do Ministério
da Educação e do Conselho da Educação.”
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| Priscila Cruz |
Para ela, o avanço na Lei de Responsabilidade Educacional
, proposta pelo ex-ministro Fernando Haddad em 2010 e que tramita
devagar no Congresso, obrigaria os governantes a buscar as mudanças. O
projeto prevê punição política a gestores municipais, estaduais e
federais que não cumprissem metas no setor, aos moldes do que ocorre com
a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Precisa ter uma Ficha Limpa da
educação, uma punição para quem não fizer a sua parte, para que a gente
pare de punir apenas o aluno”, diz.
Convênio com Tribunal de Contas
Antes da apresentação do relatório, o Todos Pela Educação
assinou convênio com a conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso
do Sul, Marisa Serrano. Ex-professora, supervisora e diretora de
escola, ela também foi senadora e deputada federal e agora é
idealizadora de uma auditoria coordenada nas contas da educação em todos
os Estados que, segundo anunciou, será lançada no próximo dia 21 em
Brasília.
“O desafio do controle externo é ter mecanismos para
avaliar se as políticas públicasestão produzindo os resultados esperados
a um preço compatível. Queremos convidar o Todos e a sociedade a
participar”, disse.
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