Finalmente: Prefeitura anuncia fiscalização contra mesas e cadeiras na calçada e na rua (Será?)

Ao que parece as minhas preces foram ouvidas. Depois de uma série de intervenções a respeito da utilização irregular de passeios públicos por parte de barzinhos em Feira de Santana assim como a fiscalização que atue no sentido de coibir tais abusos, motivo inclusive de termos feito denuncia junto ao ministério público estadual, açõers parecem que estão por vir. (leia aqui)

Segundo o jornal Tribuna Feirense, a prefeitura está anunciando fiscalização em um dos grandes símbolos da desordem urbana de Feira de Santana: os bares e restaurantes que ocupam calçadas, passeios e até ruas com mesas e cadeiras. A ação inicialmente terá caráter educativo e vai começar nesta sexta-feira, 5. A foto montagem que ilustra esta notícia foi publicada em março no Blog do Velame.

 

A prefeitura diz que a ação está embasada pela Lei Municipal 2.800/2007. O secretário José Pinheiro diz que Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares já foi informado. “Queremos chamar a atenção dos proprietários destes estabelecimentos para o cumprimento da lei”, ressalta Pinheiro.

 

O secretário diz que o objetivo "é preservar a vida dos clientes e garantir aos transeuntes o direito de ir e vir". Ele admite que “em muitos lugares as calçadas são obstruídas por mesas e cadeiras”.

 

Os estabelecimentos que forem flagrados em situação irregular terão 15 dias para se ajustarem. “Após esse prazo vamos adotar as providências cabíveis para aqueles que persistirem em descumprir a lei”, garante Pinheiro.

 

A ação será realizada no centro da cidade e em bairros. De acordo com o mapeamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os locais mais críticos são os bairros Capuchinhos, Santa Mônica e Brasília. “Mas estaremos fiscalizando vários outros locais, inclusive atendendo a denúncias da população”, promete.

O que o Secretário precisa entender é que deve ser garantido não apenas o direito de ir e vir das pessoas, mas o direito a propriedade, já que no meu caso eles simplesmente invadem o passeio como se lhes pertencessem, obstruem a entrada da garagem, desvalorizam a imagem do prédio, atrapalham nos negócios do estabelecimento que funciona no local e por ai vai.