Em clima de diálogo, representantes do governo e dos servidores públicos do estado avançaram em alguns pontos da negociação a fim de buscarem um consenso, em relação à proposta de reajuste salarial do servidores estaduais para este ano.
Depois de muitos cálculos, o governo admitiu a possibilidade de uma reposição salarial de 5,84%. Entretanto, o martelo ainda não foi batido e um novo encontro deve definir como o aumento será dado.
Com expectativa de que o governo pudesse abrir mão e ceder a um aumento superior de 2,5%, além de respeitar “princípios”, como o de antecipar, no final de 2013, a discussão salarial de 2014, integrantes de vários sindicatos deram plantão na Governadoria. O governador Jaques Wagner (PT) compareceu na reunião, mas a condução da conversa foi realizada pelos secretários estaduais, da Administração (Saeb), Manoel Vitório, de Relações Institucionais (Serin), Cézar Lisboa, além do líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT).
O governo agora joga com a proposta de um reajuste total parcelado de 5,84% sendo que 2,5% dado ainda neste mês de maio, juntamente com o retroativo a janeiro, data-base dos servidores. O restante seria reajustado a partir de junho, sem pagamento retroativo, exatamente como foi adiantado no Jornal da Bahia Ponto Net (clique aqui)
Já os sindicalistas apresentaram seis reivindicações que teriam sido bem recebidas pelos governistas. “Houve um indicativo de absorção dos parâmetros que estabelecemos e estamos esperançosos. Foi vitoriosa a reunião”, afirmou a coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes.
A primeira solicitação é que o governo deve cumprir a determinação da data base de janeiro, conforme destaca o artigo 258, da lei 677/94. A administração estadual atrasou por quatro meses o envio da mensagem para o Legislativo.
Em seguida, eles pontuaram que não abrem mão da retroatividade e da reposição inflacionária. “Queremos também o estabelecimento do salário mínimo como piso mínimo no Estado e o respeito ao Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp) que é composto por mesas setoriais de diversas categorias”, afirmou. Segundo ela, há queixa diante das perdas salariais acumuladas.
As críticas contra a proposta de reajuste em 2,5% para os servidores estaduais foram intensificadas um dia após o governador Jaques Wagner (PT) ter prometido que iria estudar um aumento superior. Além da oposição que atacou o governo de desrespeitar o funcionalismo e não acreditar mais uma vez na insatisfação, como uma arma de desgaste nas relações políticas, o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) também reagiu ao classificar a sugestão, encaminhada através de projeto ao poder Legislativo, como “frustrante”.
O presidente do DEM municipal, ex-deputado estadual Heraldo Rocha, acusou o governo de gastar mais em propaganda, mas de propor um reajuste que não cobre nem metade da inflação de 5,84%. “Mais uma vez se constata que a propaganda é a verdadeira prioridade deste governo”, disparou.
Ele lamentou que o demonstrativo de despesas do governo estadual aponte gastos crescentes com a publicidade em 2012, que chegaram a 38%. “Para esconder a ineficiência, eles não poupam nos gastos com propaganda”, atacou.
O vice-presidente do IAF, Sérgio Furquim de Almeida, também destacou que o índice “é injustificável”.
Segundo ele, nos últimos quatro meses, o Estado obteve um aumento de 11% em sua arrecadação de ICMS, o que permitiria um reajuste até acima da inflação do período, que alcançou 5,84% (IPCA). Conforme o auditor, em 2009 o governo concedeu aumento linear com base na inflação em uma situação percentual de comprometimento da folha salarial pior do que a de 2013.
Ele ainda denunciou que nos últimos meses, o IAF teria acompanhado uma série de “manobras” no sentido de reduzir os gastos com a folha de pagamento dos servidores, a fim de recompor eventuais estouros no caixa único do Estado.
Em reação as justificativas do governo, Furquim ressaltou que caso as correções com os gastos de pessoal do governo fossem efetuadas, conforme recomendação do relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), “o reajuste poderia facilmente recompor as perdas salariais acumuladas” “Mais uma vez o governo decepciona e frustra seus servidores, com o menor reajuste do Brasil”, afirmou.
Assembleia
Em reunião na Associação de Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Asfpeb), cerca de 50 representantes sindicais resolveram levar para a negociação o mesmo percentual de 5,84%, que cobre apenas o reajuste da inflação.
Para eles, o governo está jogando, e já ofereceu 2,5% sabendo que teria margem para aumentar a oferta. “Observem a velocidade com que o governador retirou essa proposta? Isso já era uma estratégia montada”, falou José Dias, representante da Associação dos Policiais.
Além da proposta principal, os sindicatos elaboraram quatro propostas alternativas. Dentre elas, uma delas falava em aceitar o percentual de 2,5% retroativo, e depois corrigir para os 5,84% a partir do mês de maio. Desta forma, o governo ia desprender R$ 421 milhõesa mais com a folha de pagamento, enquanto a proposta inicial era de gastar R$ 223 milhões. Ou seja, uma diferença de R$ 199 milhões.
“Para quem lutou ano passado por um reajuste de 22%, abrir mão dos 5,84% soa muito estranho, quase um desastre”, lembrou Dias, relembrando a trajetória sindical do governador. “Ele é, antes de tudo, um estrategista. Temos que ter cuidado, para depois ele querer usar o percentual de 5,84% para justificar não fazer negociações com cada uma das categorias”, ressaltou.
Os servidores não estão mais preocupados com quem ganha menos de um salário mínimo. Na reunião de quarta, o governo garantiu que enviará um novo projeto à Assembleia que dará um percentual de 9% para corrigir o salário de quem ganha menos que o mínimo.
(Com informações do Correio* e Tribuna da Bahia)
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