Prisão preventiva foi requerida dentro de ação penal movida pelo MPF e visa garantir a ordem pública
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Foi preso na tarde desta sexta-feira, 18 de abril, a pedido do Ministério Público Federal
na Bahia (MPF/BA), Marco Prisco Caldas Machado, líder do movimento
grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, vereador e diretor-geral da
Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da
Bahia (Aspra). O pedido de prisão preventiva ajuizado pelo MPF foi
concedido pela Justiça Federal em 15 de abril e a prisão foi realizada
nesta tarde, pela Polícia Federal, em um resort onde Prisco se encontrava.
O pedido foi feito na segunda-feira, 14 de abril, dentro da ação penal movida pelo MPF em abril de 2013 (confira aqui), que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. A intenção do pedido de prisão preventiva é garantir a ordem pública.
Prisco
é processado pelo MPF por crime político grave, e qualquer recurso
contra sua prisão só poderá ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal. A prisão será cumprida inicialmente em presídio federal localizado fora do estado da Bahia.
Bloqueio de bens e multa - anteontem,
o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, já havia
concedido liminar, a pedido do MPF, determinando a imediata paralisação
da greve da Polícia Militar na Bahia, sob pena de pagamento
de multa diária de 1,4 milhões de reais. Determinou, ainda, o bloqueio
de bens de Prisco e mais 13, entre as associações envolvidas no
movimento paredista e seus dirigentes. Os bens seguem bloqueados como
medida para assegurar a possibilidade de ressarcimento dos prejuízos
causados aos cofres públicos.
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