jornal Folha de São Paulo é condenado por permitir declarações racistas!

Jornal terá que pagar R$ 50 mil por troca frequente de e-mails entre funcionários com “condutas claramente discriminatórias”

O juiz Luciano Lofrano Capasciutti, da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Folha de S. Paulo a indenizar um trabalhador vítima de racismo dentro da sede da empresa na Alameda Barão de Limeira, na região central da capital paulista. A decisão judicial foi publicada na última quinta-feira, 17.

A empresa de comunicação foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao ex-colaborador porque tinha ciência, de acordo com a Justiça, da troca frequente de e-mails de cunho racista entre seus funcionários, mas nada fez para impedir a prática. Na defesa, a Folha de S. Paulo alegou que o caso se tratava de uma mera “brincadeira” entre os funcionários.

Para o juiz, “em razão da elevada gravidade (ofensas racistas, que inclusive configuram crime – injúria qualificada), não poderiam ocorrer em um ambiente de trabalho e, portanto, deveriam ser duramente reprimidas e, se necessário, punidas pelo empregador”. Em sua decisão, Lofrano Capasciutti enfatizou a omissão do jornal.

“Analisando o caso concreto e as provas produzidas, conclui-se que o Reclamante [ex-funcionário da Folha que acionou a Justiça] efetivamente foi vítima de condutas claramente discriminatórias em razão de ser negro”, avaliou o juiz. “Claro está que o Reclamante foi vítima de sofrimento moral ou psíquico grave ou, ao menos, considerável, já que frequentemente era alvo de ofensas (ou ‘brincadeiras’) de péssimo gosto – e até mesmo criminosas”, reforçou o magistrado.

O advogado Kiyomori Mori, que representa o trabalhador na Justiça, avalia que a punição é devida porque o monitoramento de e-mail é praticamente rotina em qualquer companhia. “A empresa sempre se preocupa em fuçar o e-mail do empregado para puni-lo pelo uso indevido da ferramenta, mas quando depara com uma situação criminosa como essa nada faz”.

O juiz ficou sensivelmente irritado com as imagens dos e-mails, naquilo que classificou de “brincadeiras de péssimo gosto”, como a foto abaixo, referindo-se tratar da nova “empresa de moto-táxi” do trabalhador. Em contato com a reportagem do Comunique-se, o departamento jurídico da Folha anuncia que “está recorrendo”, pois “considera injusta” a decisão da Justiça do Trabalho.