Saúde perde R$500 milhões para o Fundão Eleitoral, afirma ministro

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “supreendido” ontem (4) com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

“Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos para a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020”, disse o ministro em Bento Gonçalves (RS), na tarde desta quinta-feira (5), onde participava da 55ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ele pediu que o aumento do fundo eleitoral fosse revisto e os recursos para a área de saúde restituídos ao Orçamento do ano que vem.

O parecer preliminar do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi aprovado em votação simbólica. Em seu relatório, ele destacou que houve um pedido, via ofício, “assinado por presidentes de partido e por líderes partidários que representam a maioria dos parlamentares”, solicitando a recomposição dos recursos do fundo eleitoral constantes da proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo Poder Executivo.

O parecer levou em conta uma elevação na perspectiva de receitas da União, com repassa de dividendos de estatais maior do que o que o governo previu na versão inicial do projeto.

Pelo cronograma da CMO, será preciso votar o parecer final do deputado federal Domingos Neto até o dia 17. Após a votação, a proposta orçamentária deverá ser encaminhada para análise em sessão plenária do Congresso Nacional.

Faroeste: Socorro manteve contato com servidores e tentou destruir provas

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa na manhã desta sexa-feira (29) no âmbito da investigação que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui), descumpriu ordem judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não manter contato com funcionários do tribunal baiano. Alvo de busca e apreensão na última semana durante a deflagração da Operação Faroeste, Socorro foi gravada orientando uma funcionária a impedir a apreensão de um celular pela ação da Polícia Federal. 

Em outra conversa interceptada, a desembargadora foi gravada pedindo uma reunião com o irmão da chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, o advogado Pedro dos Santos Lousado. Segundo Socorro, em conversas interceptadas, Pedro estaria acompanhando as investigações. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os novos diálogos demonstram que Socorro tentou destruir provas, além de desobedecer ordem judicial ao manter contato com servidores do TJ. A desembargadora aparece nas conversas questionando se um celular for apreendido pela polícia e se conteúdos foram apagados do aparelho. Veja: 

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente a desembargadora em nova fase da Faroeste. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso.  Os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares.

Difícil conviver com essa ditadura do Bolsonaro!

Tá muito difícil essa ditadura, esse machismo, esse sexismo e misoginia do governo Bolsonaro! Onde iremos parar com esse autoritarismo e falta de democracia?

Acusado de ser racista, misógeno, homofóbico, Bolsonaro vem mostrando exatamente o oposto na sua conduta com relação as determinações que lhe são prerrogativas no governo. Dessa vez e pela primeira vez na história da UFRJ nomeou uma mulher para o cargo de reitora da instituição de forma democrática de acordo como indicado pela comunidade acadêmica.

Tá difícil conviver com essa ditadura do Bolsonaro!