Governo do Estado da Bahia sancionou lei que prevê alterações no regime de carga horária para professores da rede estadual de ensino. Aquele professor que possui 40 horas terá reduzido 2(duas) horas de sua carga horária e o professor 20 horas também. As horas extras excedentes no ano de 2013 serão pagos já na folha de Outubro, ou seja, no mês que vem, retroativo a Abril deste ano! O Cálculo do valor a ser pago por hora aula excedente diminuída da nova lei será pago através de um coeficiente multiplicado pelo fator encontrado pra quem tem 180 horas e 90 horas (40 e 20 horas semanais, respectivamente)
Apesar de os professores já terem pago no contracheque imposto de renda referente a essas aulas, provavelmente o governo do Estado deverá reter na fonte também esse imposto, de novo, o que é uma bi-tributação. Outra coisa é que as duas horas serão retiradas tanto pra quem têm 40 horas quanto pra quem tem 20 horas. O correto seria que pra quem tem 20 horas semanais fossem debitadas 2 horas e de quem tem 40 horas semanais, 4 horas.
De qualquer forma é preciso esperar até o contracheque de Outubro para não termos surpresas!
