O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que determinou
a um casal a perda da guarda dos filhos, por manter duas crianças, de 4
e 5 anos, em situação de abandono material e emocional. O pai
trabalhava como agricultor e passava dias fora de casa, enquanto a mãe
frequentava bares com os menores e utilizava o dinheiro recebido do
programa Bolsa Família, do governo federal, para o consumo de bebidas
alcoólicas, em vez de alimentos para as crianças. A decisão é da
4ª Câmara de Direito Civil.
Segundo o Ministério Público, que ajuizou a ação, os réus não têm as
mínimas condições de criar e educar os filhos. Eles expunham as crianças
a situações vexatórias, fazendo com que ficassem horas no interior de
bares e estabelecimentos similares. Na casa onde moravam, não havia
condições mínimas de higiene — segundo consta no processo, os menores
faziam suas necessidades fisiológicas nas paredes da residência.
Os menores foram encaminhados a uma casa de acolhimento; posteriormente,
serão colocados em nova família por meio de adoção. A votação foi
unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.
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