O novo corregedor da Câmara, Átila Lins (PSD-AM), deve notificar
deputados nos próximos dias. O deputado, que assumiu o cargo no último
dia 10, terá de analisar seis denúncias contra parlamentares, duas delas
contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Pastor
Marco Feliciano (PSC-SP).
O corregedor afirmou que só criará comissões de sindicância, se não ficar satisfeito com a defesa dos deputados. "A Corregedoria
fará a notificação e concederá ao parlamentar denunciado cinco dias
úteis para que faça uma manifestação escrita. Ao retornar essa
manifestação escrita, se a corregedoria considerar insuficientes as
afirmações ou alegações do parlamentar, poderá solicitar novas
diligências, procurando emitir um parecer que reflita aquilo que
apuramos, porque a corregedoria não cassa, não pune. Encontrando
indícios, ela apenas manda para a Mesa Diretora tomar providências."
O corregedor lembrou, que, como os processos são sigilosos, somente
vai se pronunciar pelos autos, para cumprir o Regimento Interno,
"procurando emitir um parecer com base no que apurarmos".
O Projeto de Resolução aprovado pelo Plenário no mês passado deu
estrutura própria à Corregedoria que até então era vinculada a cargos da
Mesa Diretora. As funções do órgão não mudaram. Cabe ao corregedor a análise das denúncias por quebra de decoro contra deputados.
Das denúncias apresentadas contra o deputado Pastor Marco Feliciano, a
primeira, pelo Psol, pede investigação de notícias publicadas na
imprensa sobre o uso irregular de verbas parlamentares e a obtenção de
vantagens pessoais indevidas por meio do mandato parlamentar.
A segunda, da deputada Iriny Lopes (PT-ES), pede abertura de processo
contra Feliciano por quebra de decoro parlamentar. A deputada
considerou desrespeitosas as declarações de Feliciano sobre a Comissão
de Direitos Humanos, já presidida por ela. Feliciano teria dito que a
comissão era dominada por satanás.
A Corregedoria também vai analisar três denúncias contra o deputado
Jair Bolsonaro (PP-RJ); e uma contra o deputado Givaldo Carimbão
(PSB-AL)
As informações são do site da Câmara dos Deputados
