quarta-feira, 30 de maio de 2012

O GOVERNO WAGNER NA ILEGALIDADE: CADÊ O FUNDEB?



O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, APÓS LIMINAR FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, HÁ 50 DIAS EM GREVE, ANUNCIA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, QUE NÃO ATENDERÁ A LIMINAR.

MANTENDO-SE NA INTRANSIGÊNCIA EM NÃO PAGAR O REAJUSTE DE 22,22% AOS PROFESSORES, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL, LEI DO PISO, MUITO MENOS DE RETIRAR A NEFASTA LEI QUE TRANSFORMA SALÁRIOS EM SUBSÍDIOS, PISANDO EM CONQUISTAS HISTÓRICAS DA CLASSE DOS TRABALHADÔRES EM EDUCAÇÂO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O GOVERNO DA BAHIA INSITE NA ILEGALIDADE QUANDO SE RECUSA À ABERTURA DAS CONTAS DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), FUNDO ESTE QUE, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL AO GOVERNO FEDERAL, PODE SER COMPLEMENTADO POR ESTE ÚLTIMO, SE NÃO HOUVER OS RECURSOS SUFICIENTES.

SENDO UM DEVER DO ESTADO A TRANSPARÊNCIA DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS E UM DIREITO DO CIDADÃO O ACESSO À MESMA, NÓS, PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA , PERGUNTAMOS:

GOVERNADOR, POR QUE NÃO ABRE AS CONTAS DO FUNDEB?

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME!

Educadores do Estado da Bahia

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