Jaques Wagner pergunta: por quê 22,22%?

 

 Essa semana o movimento grevista dos professores da rede estadual de ensino da Bahia foi  surpreendida por pergunta inusitada advinda de seu governador. O chefe do executivo estadual começou aos quatro cantos a questionar o motivo dos professores estarem exigindo um percentual de reajuste na ordem de 22,22% já que nenhuma categoria teria tido um "aumento" nesse montante.  Entenda-se, reajuste não é aumento.

Chegou inclusive a tecer comentários a respeito da greve dos rodoviários, afirmando de forma mentirosa e irresponsável inclusive que a mesma teria retornado da greve acatando um aumento somente de 7,5%.

Parece que o governador, além de ter se notabilizado por ter sido um grande negociador quando sindicalista e um político aclamado pelos seus pares no governo federal, também desenvolveu uma grande habilidade em distorcer as informações e de mentir, como o faz seu secretario de educaçao, que de educador não possui nem a unha. 

É importante que alguém diga ao governador Jaques Wagner que o percentual de 22,22%, conforme consta no site do Ministério da Educação aqui no link "O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00." 

É preciso que alguém diga também que a lei do PISO NACIONAL dos professores foi sancionada em 2008, com o aval da presidencia da república e do supremo tribunal federal, o STF. É preciso que alguém diga que não se pode dar 22,22% para uma parcela dessa categoria, como o mesmo diz ter feito com os professores não licenciados da rede estadual pública da Bahia, e para os professores com nível superior ele não reajustar absolutamente NADA, pois o rejuste que o mesmo afirma ter dado de 6% foi para todo o funcionalismo público do estado e não tão somente para os professores licenciados.

É preciso dizer a este governador, que os rodoviáros entraram em greve exigindo um reajuste de 13,8% e só terminaram a greve por que o setor patronal admitiu dar 7,5% mais 5% com a volta do pagamento do quinquênio, ou seja, os rodoviários voltaram da greve por que conseguiram 12,5% dos 13,8 que reinvidicaram. É preciso dizer a esse senhor que os recursos que pagam aos rodoviários e a outras categorias não advêem do mesmo fundo que paga os professores e que o FUNDEB é um fundo específico para a educação que por lei deve ser utilizada especificamente na educação.

É preciso dizer para esse senhor que com relação as analogias com outras categorias, no caso dos professores se constatou que 22,22% foi o percentual mínimo para que um professor pudesse voltar a ter uma vida com o mínimo de dignidade, respeitando-se o seu plano de carreira, plano de carreira esta violentada, pisada, esfacelada pelo governo do estado e sua maioria na assembleia estadual ao aprovarem a nova lei de pagamento dos proventos dos professores. 22,22% não é aumento, é reajuste que equipara a discrepância existente entre um exercício de uma profissão da importancia como é o exercício da docencia em relação a remuneração que a mesma permitia, não só na Bahia, mas em todo o território nacional, já que a lei do piso é uma lei federal.

Enfim, é preciso que se diga a toda a sociedade que manipulação de informações, autoritarismo, improbidade administrativa, violação de direitos civis e constitucionais de professores e alunos se não são ou não se materializam como motivos suficientes para que se abra um processo de "impedimento" contra esse déspota, são motivos suficientes para que essa mesma sociedade não queira mais recaída sobre sí a responsabilidade por eleger nas próximas eleições um governo tão descomprometido com a educação e com o seu povo.