Por Carlos Almeida
“Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em algumas prisões
nossas, eu preferia morrer. Eu falo francamente. Eu não acho que ela
traz mais temor, não. Falo é a minha opinião pessoal" José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça
E o ministro caçoou de novo de nossa inteligência. Essa frase não causaria tanto impacto e na verdade deve ser repetida diariamente por diversas pessoas que tem contato com a população prisional encarcerada em todo o país. Surpreende, isso sim, por ter sido expressão de opinião de uma das pessoas responsáveis exatamente pela administração e o bom funcionamento da área que ele mesmo critica de maneira tão agressiva e repulsiva.
Chega a ser sadismo!! Quer dizer que o responsável pela pasta da justiça nacional vem a público falar que não tem competência para combater os problemas pelos quais é responsável e nada, absolutamente nada, acontece. Nenhuma revolta? Nenhuma indignação? Enquanto isso andam a passos largos as obras colossais para a copa de 2014 no Brasil e assistimos absortos as noticias de recorde de cobrança de impostos no país, impostos estes que deveriam ser usados não para cobrirem rombos em corrupções geradas por este governo mas para serem aplicados em áreas de infraestrutura como a educação, o setor energético e a segurança, inclusive, no setor prisional.
Ora! Segundo o Ministério da Justiça, há 514 mil presos no Brasil e 306 mil vagas em todo o sistema carcerário. Resultado: superlotação. 208 mil presos além da capacidade máxima do sistema sendo que muitos nem deveriam estar presos ainda, segundo o Conselho Nacional de Justiça ao fazer mutirões carcerários nos presídios, iniciativa que leva juízes aos presídios para analisar processos, desde 2008, pondo em liberdade 36 mil pessoas que já deveriam estar soltas, beneficiando outras 76 mil com progressão de regime.
Sim, e aí? todos sabemos que a situação não é de hoje e é preciso que a mídia "chacoalhe" a areia para a poeira subir e então lá vamos nós mais uma vez a vislumbrar mais um cenário caótico, outro por sinal, dentro da estrutura da sociedade brasileira. Se a manchete de ontem era o apagão em Imperatriz do Maranhão que deixou o país às escuras ou as novas denúncias de "roubo", ou melhor, desvios de verbas dentro do programa "Segundo Tempo" do ministério dos esportes durante o governo Lula - que nada sabe - tema de minha ultima postagem, hoje é o assunto é o sistema carcerário.
Quem paga como sempre é a população, seja o encarcerado que se vê humilhado em uma situação de ter que pagar uma setença em condições sub-humanas de higiene e de respeito, por um prazo além do estabelecido como pena que deveria pagar perante a justiça, sofre a população que muitas vezes, sem saber, tem que compartilhar com a presença em liberdade de presos setenciados que são liberados de cumprirem pena por conta dos presídios não terem espaço suficiente para abrigá-los. Seja todos nós ao vermos que os impostos e as verbas que deveriam ser aplicadas de forma prioritária nas áreas corretas não estão sendo usadas com a devida importancia. Ou seja, ficamos sendo vítimas de um cenário que beira a falência, uma bomba relógio prestes a explodir. Segundo Cardozo, o governo reconhece a situação degradante dizendo que quer criar mais 62 mil novas vagas até 2014.
62 mil vagas? Mas a superlotação já é maior que 200 mil presos!?!?!?! E aumentando. Quando essas 62 mil vagas forem abertas, até 2014, o índice de superlotação certamente será bem maior!
A maior parte dessas vagas deve ser aberta por meio de um programa lançado há um ano pelo governo federal. No entanto, apesar de o programa ter R$ 1,1 bilhão, até agora nenhuma nova vaga foi criada. Segundo o ministro da Justiça, as novas vagas ainda não começaram a ser criadas por dificuldades administrativas tanto no governo federal quanto nos governos estaduais.
Sinceramente? Não acredito em dificuldades administrativas nos governos federais e estaduais. Acredito sim em falta de prioridades. Em desleixos. Em incompetência.
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