quinta-feira, 18 de abril de 2013

CNJ vai investigar irregularidades em tribunal na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou ontem uma série de sindicâncias para apurar irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia. 

Há suspeita de nepotismo cruzado, pagamento indevido de precatórios e de funcionários que viveriam em outros Estados. 

As sindicâncias são resultado de inspeção realizada pelo CNJ na semana passada. 

Na ocasião, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, prometeu uma "limpeza" na corte. "A notícia que corre o Brasil inteiro é que é o pior tribunal do Brasil. Precisamos esclarecer se isso é verdade", disse. 

O CNJ identificou uma servidora, com salário de cerca de R$ 9.000, que "residiria em São Paulo e não cumpriria o expediente no órgão". 

Lotada no gabinete do desembargador Clésio Rosa, a servidora é filha da desembargadora Daisy Coelho. Esta, por sua vez, abriga uma servidora com salário de cerca de R$ 15 mil que é irmã do desembargador Rosa. 

A prática traz indício de nepotismo cruzado --quando uma autoridade emprega parentes de um colega em troca de tratamento recíproco. 

Segundo o CNJ, a irmã do desembargador não foi encontrada no local de trabalho no dia da inspeção Ða justificativa era que estava com conjuntivite. Questionado pelos inspetores, o chefe do gabinete disse não ter o celular da servidora. O relatório do CNJ questiona a assiduidade dos assessores dos gabinetes. 

O conselho também apontou que o setor de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça) do tribunal "está sem controle". 

Os pagamentos indevidos, oriundos do governo do Estado e da Prefeitura de Salvador, somariam R$ 448 milhões. Enquanto isso, segundo o CNJ, há ªdoentes graves e idososº à espera. 

A inspeção apontou ainda que cerca de mil magistrados e servidores (14% do total de funcionários) não têm apresentado declarações anuais de bens e renda Ðuma exigência do conselho. 

O presidente do tribunal, Mário Alberto Hirs, e sua antecessora, Telma Britto, terão de responder às sindicâncias. 

As informações são do Jornal Folha de São Paulo



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