“O
governo do Estado precisa decidir qual discurso vai usar na hora de
falar do reajuste dos servidores. Se o discurso de Rui Costa, dando
conta que a situação financeira é ruim ou o do secretário da Fazenda,
Manoel Vitório, que diz que o ICMS da Bahia teve em 2015 o dobro do
crescimento médio nacional”. Esta é a opinião do diretor de Organização
do Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários), Cláudio Meirelles.
Para
o Sindsefaz, os números apresentados por Manoel Vitório e reproduzidos
por um site de Salvador, provam que há condições do Estado conceder
reajuste aos seus servidores, contrariando o anúncio de 0% feito pelo
governador Rui Costa. Segundo o titular da Sefaz, o crescimento nominal da arrecadação do ICMS em 2015 foi de 6,48%, quase o dobro da média nacional (3,62%).
“Se
a arrecadação cresceu 6,48%, ao impor reajuste zero aos servidores o
governo do Estado quer colocar a carga do seu ajuste fiscal nas costas
dos funcionários públicos”, diz Cláudio Meirelles. Para ele, antes de
anunciar o confisco salarial pela imprensa, o governo deveria abrir os
números da Secretaria da Fazenda, cuja transparência hoje está próxima
do 0% anunciado pelo governador e sentar com as entidades
representativas do funcionalismo para discutir a questão salarial à luz
dos números reais da arrecadação.
Meirelles
afirma que enquanto o posicionamento do Estado estiver sendo feito por
notas na imprensa, ninguém dará crédito ao que diz o governo. E a
transparência precisa ser para valer. Até hoje, por exemplo, dois meses
passados do fim do Acordo Legal, a Secretaria da Fazenda não divulgou o
resultado do Refis, apesar de a lei que criou o programa determinar que
os dados deveriam ser anunciados até 18 de janeiro passado.
Os
servidores baianos não aceitam reajuste zero. As perdas acumuladas até
dezembro passado são de 18,16%, que é a soma da inflação de 2015
(10,67%) com os resíduos de 2013 e 2014, uma vez que nestes dois anos o
percentual de reajuste foi concedido de forma parcelada. Cálculos
iniciais do Sindicato projetam uma perda total próxima de 30% no final
de 2016. “Por isso não é possível aceitar 0%, porque será um baque
considerável no orçamento das famílias de funcionários públicos”, diz o
dirigente do Sindsefaz.
