A
empresa Abais, que tem como diretor o professor Jorge Portugal, já
reuniu ao menos R$ 6,8 milhões em projetos contratados sem licitação
pelo Governo do Estado nos últimos quatro anos. Todas as ocasiões
aconteceram para a produção de conteúdo de educação e tiveram processo
licitatório dispensado por alegação de urgência.
A Secretaria de Educação e o Instituto de Radiodifusão Educativa da
Bahia (Irdeb) foram as duas insttuições a conceder a contratação sem
licitação à Abais, de acordo com levantamento do jornal A Tarde. Desta
maneira, a empresa foi convocada a produzir os programas televisivos “Tô
Sabendo” e “É Bom Saber”. O último é exatamente o dos aulões para o 3º
ano durante a greve dos professores da Rede Estadual.
De acordo com o advogado especialista em direito público Maurígio
Góes, os argumentos de dispensa de licitação no caso da greve dos
docentes podem ser tolerados devido à imprevisibilidade de fim da
manifestação. Entretanto, o contrato com o Irdeb pode ser questionado,
uma vez que foi realizado em tempo de normalidade política em relação à
educação, sem justificativa para uma dispensa de processo licitatório.
Em mensagem publicada no fim de semana, Jorge Portugal reclamou da
repercussão do caso. Segundo ele, de uma hora para outra, o
“professor-modelo da Bahia, premiado internacionalmente, foi
transformado em um “Judas” e “mercenário”. Ele argumentou que o projeto
tem um grande alcance e representa um trabalho social sem precedentes no
estado, mas que a “mídia nefasta” só enxergou o valor do contrato
publicado no Diário Oficial.
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