MP-BA investigará contrato de empresa do Jorge Portugal

Biaggio Talento, A Tarde

A Promotoria de Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado abriu “procedimento investigativo preliminar” para apurar “possíveis irregularidades na contratação emergencial da empresa Abais Conteúdos Educativos 8: Produção Cultural Ltda” pela Secretaria de Educação da Bahia. O contrato, no valor de R$ 1,6 milhão, tem o objetivo de organizar 384 aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os alunos do terceiro ano da rede estadual de ensino, que sofrem as consequências da greve dos professores, que hoje completa 91 dias. Conforme a promotora Rita Tourinho, do MP-BA, a providência inicial do caso foi enviar ofícios à Abais e à Secretaria de Educação solicitando esclarecimentos de alguns pontos do contrato. “O que chama mais atenção é a notícia do valor da hora/aula, de R$ 250, que vem sendo informado pela imprensa. E um valor muito além do que é pago, inclusive em cursos de pós-graduação na Bahia”, declarou, explicando que foi pedida empresa contratada a planilha de custos e serviços do contrato com a relação dos professores e suas respectivas remunerações. Em relação à contratação emergencial sem licitação, a promotora ponderou que, a princípio, é uma modalidade justificável em função da greve dos professores estaduais. Leia mais em A Tarde (para assinantes).