Mensalão: estratégia da defesa é derrotada

A primeira estratégia dos réus do mensalão para tentar obstruir o julgamento da Ação Penal 470 foi derrotada. Após um início de sessão tenso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 9 votos a 2, negar o pedido de desmembramento do processo, solicitado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos. A tática da defesa foi vencida, mas conseguiu tumultuar o cronograma do julgamento.

A ideia de Bastos, que é ex-ministro da Justiça e defende o ex-presidente do Banco Rural José Salgado, era fazer com que os 35 acusados que não têm foro privilegiado fossem julgados por outras instâncias judiciais – o que lhes permitiria recorrer a tribunais superiores em caso de sentença negativa. O advogado alegou inconstitucionalidade.

Só possuem prerrogativa de foro os três réus que têm mandato de deputado: João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP).

A discussão sobre o questionamento levou mais de três horas, com bate-boca entre os ministros. Revisor da ação penal do mensalão, Ricardo Lewandowski se alinhou à proposta da defesa, o que provocou reação do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. “Me causa espécie (estranheza) Vossa Excelência se pronunciar agora. É deslealdade”, reclamou Barbosa.

"Me causa espécie (estranheza) Vossa Excelência se pronunciar agora. É deslealdade” Min. Joaquim Barbosa

O relator argumentou que, em 2006, havia sugerido o desmembramento da ação, mas o pleno teria optado por julgá-la na íntegra, incluindo todos os réus. Lewandowski retrucou: “Eu farei valer meu direito de me manifestar. É um termo um pouco forte que Vossa Excelência usou e já esta prenunciando que julgamento será tumultuado”. Com exceção de Lewandoski e Marco Aurélio Mello, os outros ministros acompanharam o voto de Joaquim Barbosa.

Min. Joaquim Barbosa